Prefeito Pequeno Sales assina termo de cooperação para fortalecer a regularização fundiária em Catu

O prefeito de Catu, Pequeno Sales, participou da assinatura do Termo de Compromisso e Cooperação para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), durante solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A iniciativa visa ampliar as ações de regularização fundiária nos municípios, garantindo mais segurança jurídica e cidadania para as famílias.

O ato reuniu autoridades do Poder Judiciário, gestores municipais e representantes de diversos órgãos envolvidos no processo de regularização de imóveis urbanos. Entre as autoridades presentes estavam o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e a Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.

Representando o município de Catu, também participaram do evento o secretário de Planejamento e Administração, Galbert, as procuradoras Francine Marjorie Lago Vale de Almeida e Ana Dulce Leal Silva, além da subprocuradora Letícia Micaely dos Santos.

Para o prefeito Pequeno Sales, a adesão ao termo representa um avanço importante para o município e para as famílias que aguardam a regularização de seus imóveis.

“Estamos dando mais um passo para garantir dignidade e segurança às famílias de Catu. A regularização fundiária é uma ferramenta importante para assegurar direitos, valorizar os imóveis e proporcionar mais tranquilidade para quem sonha em ter a documentação da sua propriedade regularizada. Nosso compromisso é continuar buscando parcerias e iniciativas que tragam benefícios concretos para a nossa população”, destacou o prefeito.

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um instrumento que permite a legalização de núcleos urbanos informais, assegurando aos moradores o direito à propriedade e promovendo inclusão social, desenvolvimento urbano e fortalecimento da cidadania.

Com a assinatura do termo, a Prefeitura de Catu reforça seu compromisso com a construção de políticas públicas que ampliem o acesso da população aos seus direitos e contribuam para o desenvolvimento do município.