A Prefeitura de Catu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura (SEDEA), abriu credenciamento para barracas de alimentos e bebidas no circuito oficial do São João de Catu 2025.

Os interessados devem ficar atentos: as inscrições serão realizadas apenas nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2025, no horário das 09h às 12h e das 13h às 15h, na sede da SEDEA, localizada na Rua Geonisio Barroso, s/nº, bairro Boa Vista, no prédio do CEPE.

📑 Documentação Necessária

Para Pessoa Jurídica (empresa com atividade no ramo de alimentos):

  • Cópia do CNPJ
  • Atos Constitutivos
  • Cópia do RG e CPF dos sócios ou responsáveis
  • Comprovante de endereço comercial atualizado
  • Atestado de Regularidade da Vigilância Sanitária
  • Cópia do Alvará de Funcionamento
  • Certificado de Regularidade do FGTS
  • Certidões Negativas de Débitos Estaduais e de Dívida Ativa
  • Cardápio já praticado ou a ser praticado

Para Pessoa Jurídica sem fins lucrativos:

  • Cópia do CNPJ
  • Ata de Eleição da última Diretoria
  • Comprovante de endereço da sede
  • Cópia do RG e CPF do representante legal
  • Comprovante de endereço do representante
  • Certificado de Utilidade Pública Municipal, Estadual ou Federal
  • Certidões Negativas de Débitos Estaduais e de Dívida Ativa
  • Cardápio já praticado ou a ser praticado

📌 Datas Importantes

  • Inscrições: 27, 28 e 29 de maio de 2025
  • Divulgação dos credenciados: 03 de junho de 2025
  • Pagamento de taxas: 05, 06 e 09 de junho de 2025
  • Sorteio dos pontos de venda: 11 de junho de 2025
  • Reunião de organização: 13 de junho de 2025

O credenciamento visa organizar, diversificar e democratizar o comércio de alimentos e bebidas durante os festejos juninos, garantindo preços acessíveis e segurança para o público.

Para consultar o edital completo e conferir todos os detalhes, acesse:
👉 https://diof.io.org.br/api/diario-oficial/download/2025_05_203410001811.pdf