Informações úteis:
Formulário de Envio de Documentos para Habilitação
Resultado Final Fase de Seleção PNAB/Cultura Viva
Resultado Preliminar dos Editais PNAB/Cultura Viva
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Lei 14.399/2024
Decreto Federal de Regulamentação da PNAB: Decreto 11.749/23
Marco Regulatório de Fomento à Cultura: Lei 14.903/2024
Política Nacional Cultura Viva Lei 13.018/2014
Cartilha PNAB do Ministério da Cultura
Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade: IN 10/2024
Sistema Municipal de Cultura
Lei do Sistema Municipal de Cultura
Lei do Fundo Municipal de Cultura
CNPJ do Fundo Municipal de Cultura
Lei do Plano Municipal de Cultura
Lei do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Lei Municipal de Incentivo à Cultura e ao Esporte
Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Formação do Conselho Municipal de Políticas Culturais – 2024 a 2026
Escutas culturais: Apresentação
Ata da 1ª Audiência Pública – 12/04/24 – 62 agentes culturais presentes
Ata da 2ª Audiência Pública – 25/04/24 – 50 agentes culturais presentes
Ata da 3ª Audiência Pública – 13/05/24 – 26 agentes culturais presentes
Ata da 4ª Audiência Pública – 25/05/24 – 34 agentes culturais presentes
PNAB CATU – Editais e Inscrições
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PREMIAÇÃO MÃE AMBROSINA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – LUIZ MILTON LAGO (PALHAÇO CHUPETA)
EDITAL PADRONIZADO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – CULTURA VIVA (PONTOS DE CULTURA)
EDITAL NA INTEGRA – PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATU
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 01/2024 – MÃE AMBROSINA
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 02/2024 – LUIZ MILTON LAGO (PALHAÇO CHUPETA)
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 03/2024 – CULTURA VIVA (PONTOS DE CULTURA)
ENVIO DE RECURSOS PARA OS EDITAIS PNAB/CULTURA VIVA
ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE RECURSOS PNAB/CULTURA VIVA
COMISSÃO DE SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO PNAB/PNCV