Política Nacional Aldir Blanc em Catu
Informações úteis:
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Lei 14.399/2024
Decreto Federal de Regulamentação da PNAB: Decreto 11.749/23
Decreto de Fomento à Cultura: Decreto 11.453/2023
Política Nacional Cultura Viva Lei 13.018/2014
Cartilha PNAB do Ministério da Cultura
Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade: IN 10/2024
Lei do Sistema Municipal de Cultura
Lei do Fundo Municipal de Cultura
Lei do Plano Municipal de Cultura
Lei do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Decreto de Recomposição do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Escutas culturais: Apresentação
Ata da 1ª Audiência Pública – 12/04/24 – 62 agentes culturais presentes
Ata da 2ª Audiência Pública – 25/04/24 – 50 agentes culturais presentes
Ata da 3ª Audiência Pública – 13/05/24 – 26 agentes culturais presentes
Ata da 4ª Audiência Pública – 25/05/24 – 34 agentes culturais presentes